A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal, em 2023. Nos últimos dias, senadores, tanto os favoráveis quando os contrários ao marco, voltaram a cobrar a votação de proposições sobre o tema que aguardam votação no Senado. Uma delas é […]
Primeiro episódio discute os desafios da Reurb de Edificações A terceira temporada do RIBCast já começou, e o primeiro episódio traz um tema essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento urbano: os desafios da Regularização Fundiária de Edificações. Com a mediação de Erika Stocco, diretora de Comunicação do RIB, o episódio conta com a participação de Paola Macedo, […]
O Iº Seminário 2025 da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) foi realizado na noite desta quinta-feira (20), na Faculdade de Direito da UFMG, na capital mineira. Cerca de 200 pessoas, entre notários, registradores e prepostos mineiros participaram do evento, que teve como tema “O impacto das Leis 25.125/24 e […]
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, revelou a importância dos serviços terceirizados para a operação das serventias. A assessoria contábil, utilizada por 90,48% dos Cartórios, lidera como o principal serviço terceirizado, seguida por serviços de limpeza (44,13%) e assessoria jurídica (41,90%). Além disso, 26,35% das serventias contratam segurança privada para garantir a proteção […]
O objetivo é qualificar lideranças e equipes administrativas, promovendo uma gestão institucional eficiente e moderna. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com o Grupo TXAI, lançam o Programa de Desenvolvimento das ANOREGs e dos Sindicatos, o DESENVOLVE, uma iniciativa voltada ao […]
A evolução da responsabilidade civil dos cartórios por fraudes documentais, da objetiva à subjetiva, com análise legal, jurisprudencial e estratégias para maior segurança jurídica. 1. Introdução Os cartórios extrajudiciais desempenham um papel central na estrutura do sistema jurídico brasileiro. Como delegados do poder público, os notários e registradores garantem a segurança, autenticidade e publicidade dos […]
O que mudou na união estável após a Lei 14.382/2022 e o Provimento 141/2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ? Essa pergunta é o foco do novo episódio do Podcast IBDFAM, já disponível no YouTube e no Spotify, e quem a responde é o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e […]
Nos dias 21 e 22 de março, o Trade Hotel em Juiz de Fora, Minas Gerais, será palco da V Caravana Notarial Mineira, um evento essencial para profissionais do setor notarial. Realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), com o apoio do CNB/CF e Sinoreg/MG, o encontro abordará as mais recentes […]
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por um rapaz, para que constem em seu registro de nascimento apenas os nomes de sua mãe e dos avós maternos, bem como sejam extintos os deveres recíprocos – como os de natureza patrimonial e sucessória. “Constatada […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) para apoiar a atuação dos tribunais de justiça na resolução de conflitos fundiários. Formalizado durante a 1.ª Sessão Extraordinária de 2025, […]
