Em um mundo onde a equidade de gênero continua sendo uma meta crucial, os Cartórios enfrentam seus próprios desafios. O projeto ELLAS nasce de uma necessidade imperativa de transformar a realidade das mulheres que atuam nesse setor, promovendo um ambiente mais inclusivo e equitativo, bem como trazendo um posicionamento dos Cartórios para a pauta feminina […]

As inscrições para o Selo Cartório Mulher, Selo de Boas Práticas e Ações de Acessibilidade e Selo Cartório Sem Preconceito da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) foram adiadas. Os interessados em participar das ações poderão fazer as inscrições a partir do dia 17 de março no site da CNR. Acompanhe as redes sociais […]

Pais e responsáveis devem atentar para regras de reconhecimento de firma em cartório O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que a assinatura eletrônica realizada por certificado digital, inclusive aquela realizada pela plataforma Gov.br, não se aplica aos procedimentos de autorização de viagem de menores de 16 anos desacompanhados. O […]

O total de 18.167 candidatos e candidatas tiveram suas inscrições homologadas para a participação no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). O certame será aplicado no dia 27 de abril em todas as capitais do país. As inscrições se encerraram em 27 de fevereiro.  O exame foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado […]

O vice-presidente da Serjus-Anoreg/MG e do ONR, Fernando Nascimento, concedeu entrevista ao jornal Estado de Minas para falar sobre a digitalização dos registros de imóveis no Brasil. O projeto busca modernizar o sistema, substituindo papéis, livros e fichas por uma plataforma totalmente on-line, além de expandir a infraestrutura tecnológica dos cartórios. Clique aqui e confira a matéria.

Decisão judicial valida procedimento de REURB e reforça a importância da regularização de imóveis urbanos para garantir segurança jurídica aos ocupantes. O Juízo da Vara Única da Comarca de São João do Paraíso/MG julgou procedente a dúvida suscitada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Gabriel Melo Fernandes, e determinou a continuidade do procedimento de Regularização […]

Oportunidade única para profissionais do Direito Notarial e Registral aprofundarem seus conhecimentos e impulsionarem suas carreiras. A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realizará uma live especial no dia 17 de março, às 15h, em seu canal do YouTube, para apresentar os programas de Mestrado e Doutorado em Direito Notarial e Registral. O evento contará […]

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem não há justificativa para a modulação dos efeitos. O plenário do STF negou o pedido de modulação dos efeitos da decisão que declarou inconstitucional a cobrança do ITCMD sobre valores repassados a beneficiários de planos de previdência complementar em caso de falecimento do […]

Resumo Este artigo analisa os principais riscos associados à implementação de Moedas Digitais de Banco Central (CBDCs – Central Bank Digital Currency, no inglês), com ênfase no projeto Drex brasileiro. A pesquisa evidencia a necessidade de preservação e integração do sistema constitucional de registros públicos brasileiro com as novas tecnologias blockchain, em vez de sua […]

Atendimento rápido, fácil e disponível 24h por dia! A Serjus-Anoreg, em parceria com a Unimed, lançou um novo chatbot que visa facilitar o atendimento aos associados de maneira rápida e eficiente, 24 horas por dia. Com esse novo serviço, é possível consultar planos e adesão, incluir ou excluir dependentes, solicitar a segunda via de boletos, […]