Georreferenciamento garante imóveis sem sobreposição
Professora da UFPE fala sobre avanços e desafios na representação técnica dos imóveis
A exatidão nos limites e a individualização dos imóveis rurais têm ganhado destaque no Brasil com a obrigatoriedade do georreferenciamento. Para explicar como esse processo contribui para a segurança jurídica e a redução de conflitos fundiários, o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) conversou com Andrea Flávia Tenório Carneiro, professora titular do Departamento de Engenharia Cartográfica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Segundo a especialista, o georreferenciamento é essencial porque evita sobreposições entre imóveis e lacunas nos limites territoriais. “O georreferenciamento verifica a existência física do imóvel e determina com exatidão a localização dos seus limites. Com isso, impede, tecnicamente, que ocorram sobreposições e lacunas entre os imóveis adjacentes”, destaca. A técnica também está diretamente ligada ao princípio da especialidade objetiva do registro, que garante a individualização do imóvel no sistema registral.
A professora explica que, para que um imóvel rural seja considerado georreferenciado, é necessário o envolvimento de um profissional credenciado pelo INCRA e a posterior certificação no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). “O imóvel só é considerado georreferenciado quando o levantamento é certificado, atestando que não há sobreposição com outro imóvel já registrado.”
Além de reforçar a segurança jurídica, o georreferenciamento impacta diretamente o planejamento territorial. “A Agenda 2030 da ONU deixa claro que uma boa organização dos sistemas de administração territorial é fundamental para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável. O levantamento georreferenciado permite aplicar políticas públicas mais eficientes, inclusive, para infraestrutura e meio ambiente.”
Sobre a integração entre registradores e técnicos, Andrea avalia que o cenário tem evoluído positivamente. “No início, houve dificuldades, mas hoje já se observa um intercâmbio mais eficiente. A experiência acumulada e a percepção do valor agregado à qualidade do registro e do cadastro territorial fortaleceram esse relacionamento.”
A especialista ainda apontou a importância da atualização contínua das normas e da integração de dados como os principais caminhos para avançar nos processos de georreferenciamento. “O formato digital e a padronização técnica permitem o uso estruturado das informações. Sistemas como o SIG-RI e o SINTER são fundamentais para isso, além da recente norma da ABNT que trata do levantamento cadastral urbano com base em georreferenciamento.”
Com a crescente adoção do georreferenciamento, o Registro de Imóveis se consolida como ator essencial na consolidação da propriedade e na construção de um sistema territorial mais seguro, moderno e eficiente.
